Manual Aplicado

de Mineração

GEOLOGIA, REGULAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA DOS RECURSOS MINERAIS

André Garcia | Marcela Tainã | Rafael Favetti

Em breve, no catálogo da Amanuense Livros

Há uma distância recorrente entre quem entende de geologia, quem domina o arcabouço regulatório e quem calcula a viabilidade econômica de um projeto de mineração. Cada um desses saberes costuma circular em compartimento próprio e é justamente na fronteira entre eles que se tomam as decisões mais custosas do setor. Este inédito Manual Aplicado de Mineração, que será lançado em Brasília em outubro, foi concebido para desfazer esse isolamento.

Dividido em quatro partes, o livro percorre os fundamentos da geologia aplicada, a tipologia dos depósitos, a pesquisa mineral, a lavra, o beneficiamento e o fechamento de mina. Depois, avança para a arquitetura do Estado regulador, a institucionalidade brasileira, a regulação ambiental, a governança global e o debate sobre minerais críticos e transição energética. Em seguida, expõe o regime jurídico da atividade, dos títulos minerários à CFEM, em diálogo com as experiências da Austrália e do Canadá. E se encerra na economia mineral, da regra de Hotelling ao fluxo de caixa descontado, das falhas de mercado à maldição dos recursos naturais.

O resultado é uma obra que não se contenta em justapor disciplinas. Este livro faz com que essas múltiplas áreas conversem. Aqui, o vocabulário técnico do geólogo, a gramática normativa do jurista e as ferramentas analíticas do economista se reúnem sob uma única pergunta: Como transformar um recurso finito em desenvolvimento duradouro sem hipotecar o meio ambiente nem a soberania sobre o patrimônio mineral brasileiro?

A resposta está neste que é, sem dúvidas, o mais completo guia para quem decide.

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"Este manual apresenta-se como uma ferramenta essencial para a qualificação técnica dos profissionais do setor."

Pablo Cesário | Presidente do Ibram

"Esta obra oferece uma contribuição relevante para a construção de decisões consistentes, previsíveis e duradouras, qualificando o debate sobre o papel da mineração no desenvolvimento sustentável do país."

Emir Calluf Filho | Diretor global de ética, compliance e direitos humanos da BHP

"Este manual supera as abordagens compartimentadas e entrega a juristas, reguladores e executivos o referencial simultaneamente técnico, jurídico e econômico de que o setor carecia há décadas. Chega em boa hora."

Sami Arap | Vice-Presidente Executivo de Assuntos Jurídicos da Vale S.A.

"O Manual Aplicado de Mineração propõe uma leitura integrada do setor: parte da geologia econômica, passa pela regulação e governança, percorre o regime jurídico e chega à economia mineral e à tomada de decisão."

Anderson Barreto Arruda | Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério das Minas e Energia

"Orientar preventivamente como assegurar o direito à extração mineral e o dever de preservar o meio ambiente poderá evitar acidentes como o que aconteceu em Mariana em 2015, evitando mesas de repactuação, como a que coordenei como conciliador."

Desembargador Ricardo Machado Rabelo | Presidente do TRF da 6ª Região

André Garcia Alves Cunha

Graduado em Direito (UFSC), advogado, especialista em Direito, Políticas Públicas e Economia da Mineração (IDP) e em Direito Ambiental (UFRGS). Mestre em Direito (UNESC), atuando há 20 anos na área consultiva (compliance officer) e contenciosa no segmento relacionado à atividade minerária. Atualmente é vice-presidente da Comissão Temática de Direito Minerário da seccional catarinense da OAB. Ex-presidente da Comissão Temática de Direito Ambiental (OAB/SC – Subseção de Criciúma). É colunista da Revista Mineração & Sustentabilidade e apresentador do programa Direito a Céu Aberto, na TV Mineração.

Marcela Tainã

Bacharel em Geologia pela Universidade de São Paulo (USP) e membro do Australian Institute of Geoscientists (MAIG). Atua como consultora em geologia aplicada, com foco em QAQC, amostragem, bancos de dados geocientíficos, modelagem geológica, estimativa de recursos minerais e geometalurgia, desenvolvendo soluções voltadas à integração entre geologia, processamento mineral e avaliação econômica de empreendimentos minerais. Fundadora da Academia da Mineração (ACDMIN), instituição dedicada à capacitação técnica de profissionais do setor mineral, onde coordena o desenvolvimento de cursos e treinamentos especializados.

Rafael Favetti

Doutor em Direito, mestre em Ciência Política, MBA em Economia e Direito Mineral. Foi assessor no Supremo Tribunal Federal, consultor jurídico e secretário executivo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP). Professor de Direito e de Relações Internacionais, sócio da Favetti Sociedade de Advogados e da Fatto Inteligência Política.